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TJPE - 0002053-33.2014.8.16.0004
Partes: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA SOBRINHO x PARANA PREVIDENCIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/03/2014
TJDFT - 0726113-72.2023.8.07.0001
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTILO NOROESTE e outros x LUIZ ERNESTO BORGES DE MOURAO SA e outros
Advogado: VINICIUS NOBREGA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela
Ajuizamento: 30/06/2025
TJDFT - 0726113-72.2023.8.07.0001
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTILO NOROESTE x JAINE SAMARA FERREIRA LIMA e outros
Advogado: JAINE SAMARA FERREIRA LIMA e outros
1ª instância - 20ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 22/06/2023
TJDFT - 0727124-10.2021.8.07.0001
Partes: PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES e outros x SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 03/08/2021
TJDFT - 0727124-10.2021.8.07.0001
Partes: LUIZ ERNESTO BORGES DE MOURAO SA x SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela
Ajuizamento: 15/09/2022
TJDFT - 0741072-51.2023.8.07.0000
Partes: JAINE SAMARA FERREIRA LIMA e outros x LUIZ ERNESTO BORGES DE MOURAO SA e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 26/09/2023
TJDFT - 0741072-51.2023.8.07.0000
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTILO NOROESTE x LUIZ ERNESTO BORGES DE MOURAO SA e outros
Advogado: VINICIUS NOBREGA COSTA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 10/03/2025
TJDFT - 0744819-09.2023.8.07.0000
Partes: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. x LUIZ ERNESTO BORGES DE MOURAO SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 11/07/2024
TJDFT - 0744819-09.2023.8.07.0000
Partes: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. x LUIZ ERNESTO BORGES DE MOURAO SA
Advogado: LEONARDO MENDES CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jose Eustaquio de Castro Teixeira
Ajuizamento: 19/10/2023