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7 processos encontrados
8000015-65.2022.8.05.0123
TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível
Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
Ajuizamento
12/01/2022
Distribuicao
12/01/2022
Valor
R$ 40.515,78
Autor
ELAINE ALVES DE SOUZA PAIACPF 020.***.***-30
Reu
RAIMUNDO DOS SANTOS MORENO CORREIA - MECNPJ 10.***.***.0001-99
Advogados
Autor:LUIZA MARTINS GUIMARAESOAB/BA 69770
Ultimo movimento: Decorrido prazo de LUIZA MARTINS GUIMARAES em 24/07/2025 23:59. (14/03/2026)
8001034-43.2021.8.05.0123
TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível
Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
Ajuizamento
15/12/2021
Distribuicao
15/12/2021
Valor
R$ 41.315,78
Autor
HUMBERTO CARLOTA SANTOS JUNIORCPF 033.***.***-67
Reu
RAIMUNDO DOS SANTOS MORENO CORREIA - MECNPJ 10.***.***.0001-99
Advogados
Autor:LUIZA MARTINS GUIMARAESOAB/BA 69770
Autor:LUIZ CARLOS MONFARDINIOAB/BA 8591
Ultimo movimento: Decorrido prazo de LUIZA MARTINS GUIMARAES em 14/12/2023 23:59. (15/10/2025)
8000154-17.2022.8.05.0123
TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Em andamento1° GrauInterdição/Curatela
NomeaçãoCuratelaFamília+1
Ajuizamento
02/03/2022
Distribuicao
02/03/2022
Valor
R$ 1.000,00
Autor
NEUSA CORREA AMORIM DIASCPF 129.***.***-20
Reu
PAULO GUSMAO DIASCPF 358.***.***-34
Advogados
Autor:MARLEIDE AMARAL MARTINS MIRANDAOAB/BA 63295
Autor:ELIZEU ROCHA BINASOAB/BA 75957
Reu:LUIZA MARTINS GUIMARAESOAB/BA 69770
Ultimo movimento: Decorrido prazo de LUIZA MARTINS GUIMARAES em 17/11/2023 23:59. (26/04/2026)
8000930-61.2015.8.05.0123
TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível
InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
Ajuizamento
15/09/2015
Distribuicao
15/09/2015
Valor
R$ 1.558,62
Autor
AGNO GORELIO SANTOS DE SOUSACPF 734.***.***-04
Reu
VANDERLEI SANTOS COSTACPF 136.***.***-56
Advogados
Autor:JOAO PAULO AMARAL DE SOUSAOAB/BA 38293
Autor:MARIA NEUSA DOS SANTOS LIMAOAB/BA 42478
Reu:LUIZA MARTINS GUIMARAESOAB/BA 69770
Reu:HIAGO SANTOS OLIVEIRAOAB/BA 59933
Ultimo movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (06/05/2026)
8000951-27.2021.8.05.0123
TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível
Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
Ajuizamento
15/11/2021
Distribuicao
15/11/2021
Valor
R$ 40.515,78
Autor
LUANA FERREIRA DOS SANTOSCPF 055.***.***-00
Reu
RAIMUNDO DOS SANTOS MORENO CORREIA - MECNPJ 10.***.***.0001-99
Advogados
Autor:LUIZA MARTINS GUIMARAESOAB/BA 69770
Autor:MILTON FERREIRA GUIMARAESOAB/BA 26078
Autor:LUIZ CARLOS MONFARDINIOAB/BA 8591
Ultimo movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2026)
5334819-77.2024.8.09.0051
TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível
Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO
Ajuizamento
29/04/2024
Distribuicao
06/05/2025
Valor
R$ 76.043,36
Ultimo movimento: Processo Arquivado (04/05/2026)
5334819-77.2024.8.09.0051
TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial
Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
Ajuizamento
22/10/2025
Distribuicao
03/02/2026
Valor
R$ 76.043,36
Autor
JALYS FRAGA FONSECA - PERITOCPF 032.***.***-04
Reu
ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A.CNPJ 10.***.***.0001-64
Advogados
Autor:MARIA LUIZA MARTINSOAB/GO 65524
Autor:MARIA CLAUDIA FELIPE VIEIRA
Reu:ELIZA TREVISAN PELZER
Reu:AMANDA GAUTERIO MACHADO
Ultimo movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/04/2026)
5105182-31.2025.8.09.0051
TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível
Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+1
Ajuizamento
11/02/2025
Distribuicao
11/02/2025
Valor
R$ 21.142,85
Autor
GABRIELA LOPES DUTRACPF 705.***.***-79
CAIO RAMOS VASCONCELOS DE OLIVEIRACPF 701.***.***-77
Reu
TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados
Autor:MARIA LUIZA MARTINSOAB/GO 65524
Outros
FABIO RIVELLIOAB/GO 39552
Ultimo movimento: Juntada -> Petição (19/04/2025)