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TJSP - 1033334-20.2024.8.26.0114
Partes: YARA BRASILFERTILIZANTES SA e outros x DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA - DRT5 EM CAMPINAS
Advogado: LUIZA TONIAL RIBEIRO
1ª instância - 02 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Ajuizamento: 22/07/2024
TJMA - 0016562-14.2012.8.10.0001
Partes: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MAURICIO AYRES RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 11/05/2021
TJMT - 1056181-97.2020.8.11.0041
Partes: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: BIANCA CENCI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/12/2020
TJMT - 1017430-58.2020.8.11.0003
Partes: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS x GALVANI INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS S.A.
Advogado: LUIZA TONIAL RIBEIRO e outros
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/08/2020
TJMT - 1049437-81.2023.8.11.0041
Partes: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: LUIZA TONIAL RIBEIRO
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/02/2024
TJMT - 1004887-90.2024.8.11.0000
Partes: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e outros x SUBPROCURADOR GERAL FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: LUIZA TONIAL RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Terceira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 01/03/2024
TJRO - 5000551-31.2014.8.21.0037
Partes: MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS x YARA BRASIL FERTILIZANTES S .A .
Advogado: NADINE FIGUEIRA RAMOS DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Uruguaiana/Rs
Ajuizamento: 11/11/2020
TJRO - 5000551-31.2014.8.21.0037
Partes: MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS x YARA BRASIL FERTILIZANTES S .A .
Advogado: GLAUBER CRISTEL ORTIZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Ajuizamento: 29/08/2025
TRF1 - 1000487-13.2018.4.01.3700
Partes: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: NADINE FIGUEIRA RAMOS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 1020412-85.2019.4.01.3400
Partes: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: RAFAEL HAETINGER SILBER e outros
1ª instância - 3ª Brasilia
Ajuizamento: 29/07/2019