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TRF1 - 0005284-95.1999.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUIZINHO BARTOLOMEU DE MACEDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 09/08/1999
TRF1 - 0002940-78.1998.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUIZINHO BARTOLOMEU DE MACEDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 10/03/1998
TRF1 - 0007167-19.1995.4.01.3900
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x LEONICE VALENCA MACEDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 20/10/1995
TRF1 - 0030832-89.2016.4.01.0000
Partes: LUIZINHO BARTOLOMEU DE MACEDO e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 13/05/2023
TJPA - 0004341-25.1993.8.14.0301
Partes: MACEDO INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICA LTDA e outros x MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ e outros
Advogado: ROSIMAR MACHADO DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 28/05/2025
TJPA - 0004341-25.1993.8.14.0301
Partes: LUIZINHO BARTOLOMEU DE MACEDO NETO e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ e outros
Advogado: PEDRO PAULO DA MOTA GUERRA CHERMONT JUNIOR e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 30/10/2024
TJPA - 0851473-63.2021.8.14.0301
Partes: x LUIZINHO BARTOLOMEU DE MACEDO NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 31/08/2021