TRF1 - 0030832-89.2016.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: LUIZINHO BARTOLOMEU DE MACEDO, LENICE VALENCA MACEDO Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR - PA14035-A Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR - PA14035-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0030832-89.2016.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
22/09/2020 07:22
Decorrido prazo de LUIZINHO BARTOLOMEU DE MACEDO em 21/09/2020 23:59:59.
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22/09/2020 07:22
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/09/2020 23:59:59.
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12/09/2020 07:10
Decorrido prazo de LENICE VALENCA MACEDO em 11/09/2020 23:59:59.
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27/07/2020 16:23
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2020 08:30
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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28/07/2016 09:53
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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28/07/2016 09:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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28/07/2016 09:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
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27/07/2016 14:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3978813 CONTRA-RAZOES
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25/07/2016 16:51
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 323/2016 - FN
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19/07/2016 10:04
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 323/2016 - FAZENDA NACIONAL
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15/07/2016 07:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 15/07/2016. (INTERLOCUTÓRIO)
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13/07/2016 19:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/07/2016. Teor do despacho : Intimando os agravados
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06/07/2016 14:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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06/07/2016 14:45
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
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03/06/2016 19:22
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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03/06/2016 19:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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03/06/2016 19:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
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03/06/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Formal de partilha • Arquivo
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