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TJBA - 8077617-45.2024.8.05.0000
Partes: JEFERSON SALES SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Otavio de Almeida Toledo
Ajuizamento: 22/04/2025
TJBA - 8007552-87.2024.8.05.0141
Partes: LAIANE DAMACENO AMORIM FIGUEREDO x MARIANE FAGUNDES SOUZA
Advogado: ARNOLD VINICIUS SEIXAS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Jequie
Ajuizamento: 14/11/2024
TJBA - 8000983-34.2025.8.05.0271
Partes: ROSEMARY SOUSA COSTA x HUMBERTO BARRETO MOTA FILHO
Advogado: EMILLY OLIVEIRA DA PAIXAO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Valenca
Ajuizamento: 16/02/2025
TJBA - 8000262-25.2025.8.05.0096
Partes: MARCUS LIMA NASCIMENTO x INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME
Advogado: LUMA BARROS LIMA NASCIMENTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 17/03/2025
TJBA - 8005837-44.2023.8.05.0141
Partes: LUAN SANTIAGO DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 27/08/2025
TJBA - 8006631-40.2024.8.05.0138
Partes: JOSE ANTIDES ROCHA REIS e outros x MATHEUS BARRETO SANTOS REIS e outros
Advogado: BRUNA LAIS REIS SOUSA TOURINHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 13/12/2024
TJBA - 0003207-83.2025.8.05.0141
Partes: LUMA BARROS LIMA NASCIMENTO x IVONIR F. S. FILHO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Jequie
Ajuizamento: 15/07/2025
TJBA - 0500831-12.2018.8.05.0271
Partes: CAROLAINE MORENO CONCEICAO x BRUNO LEITE DA SILVA
Advogado: WAGNER ANTONIO DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Valenca
Ajuizamento: 05/04/2018
TJBA - 8000965-28.2025.8.05.0072
Partes: BRUNO DOS SANTOS x CLARO S.A.
Advogado: MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM e outros
1ª instância - 1Ra dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cruz das Almas
Ajuizamento: 21/04/2025
TJBA - 8037381-17.2025.8.05.0000
Partes: MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM e outros x 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA MARACAS e outros
Advogado: MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira
Ajuizamento: 03/07/2025