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TRF2 - 5001530-60.2025.4.02.5116
Partes: LUNA ALMEIDA DOS SANTOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJCE - 0241137-98.2021.8.06.0001
Partes: COSMA MARIA DE ANDRADE e outros x ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 18/06/2021
TJRN - 0849713-08.2023.8.20.5001
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE E ASSISTENCIA AO TURISTA (DEMAATUR) e outros x JOAO EMANOEL DA SILVA RODRIGUES e outros
Advogado: DENISE ANDRADES e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 31/08/2023
TJPA - 0004270-66.2012.8.14.0039
Partes: LUAN ALMEIDA DOS SANTOS e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x ALBERTO MATOS DE FREITAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Paragominas
Ajuizamento: 11/12/2012
TJPA - 0004270-66.2012.8.14.0039
Partes: ALBERTO MATOS DE FREITAS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra
Ajuizamento: 16/06/2023
TRT1 - 0100138-97.2021.5.01.0482
Partes: NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ x NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ
Advogado: MARIO CESAR DA SILVA BARROS JUNIOR e outros
Tribunal Superior do Trabalho - Câmara / Min. Convocada Margareth Rodrigues Costa
Ajuizamento: 26/08/2022
TJGO - 5187917-90.2025.8.09.0029
Partes: LUANA DOS SANTOS ALMEIDA x SEBASTIAO CUSTODIO RIBEIRO
Advogado: FILOMENO FRANCISCO DOS SANTOS
1ª instância - Catalao - Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 12/03/2025
TJBA - 0551856-98.2018.8.05.0001
Partes: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS e outros x PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e outros
Advogado: JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA e outros
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 30/10/2024
TRT1 - 0100918-03.2022.5.01.0482
Partes: NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ x NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ
Advogado: LUAN ALMEIDA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Macae - 2ª Vara do Trabalho
Ajuizamento: 12/08/2022
TRT1 - 0100138-97.2021.5.01.0482
Partes: NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ x NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ
Advogado: RONALDO RIBEIRO BARROS JUNIOR e outros
1ª instância - Macae - 2ª Vara do Trabalho
Ajuizamento: 19/02/2021