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TJRJ - 0019701-70.2022.8.19.0001
Partes: MM RIO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO EIRELI x LUNA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 6 Vara Civel
Ajuizamento: 17/10/2022
TJRJ - 0255373-68.2016.8.19.0001
Partes: LUNA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI e outros
Advogado: JOAO ANTONIO LOPES
1ª instância - Capital 6 Vara Empresarial
Ajuizamento: 03/08/2016
TJRJ - 0023991-96.2016.8.19.0209
Partes: LUNA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI x RIO DESIGN BARRA SHOPPING CENTER LTDA
Advogado: JOAO ANTONIO LOPES e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 4 Vara Civel
Ajuizamento: 15/07/2016
TJRJ - 0014429-93.2025.8.19.0000
Partes: RIO DESIGN BARRA SHOPPING CENTER LTDA x LUNA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 21/02/2025
TJRJ - 0024701-19.2016.8.19.0209
Partes: RIO DESIGN BARRA SHOPPING CENTER LTDA x LUNA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 4 Vara Civel
Ajuizamento: 05/06/2017
TRF2 - 5075569-83.2019.4.02.5101
Partes: LUNA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: JOAO ANTONIO LOPES
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 11/07/2025
TRF2 - 5075569-83.2019.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x LUNA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
Advogado: JOAO ANTONIO LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 02/12/2024
TRF2 - 5071424-13.2021.4.02.5101
Partes: LUNA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: JOAO ANTONIO LOPES
1ª instância - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 07/07/2021
TRF2 - 5071424-13.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x LUNA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
Advogado: JOAO ANTONIO LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 20/06/2024