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TRF1 - 1000597-39.2019.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x ELIANA RODRIGUES DA SILVA e outros
Advogado: ILIZANDRA SUMECK CARMINATTI e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 11/02/2019
TJRJ - 0012943-06.2017.8.19.0210
Partes: JOAO PAULO SOUZA PINTO x LUCIA DE FATIMA SOUZA PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Leopoldina Regional 3 Vara de Familia
Ajuizamento: 17/04/2017
TJSP - 1000536-20.2020.8.26.0575
Partes: LUZIA DE FATIMA GOUVEIA DE SOUZA FERREIRA PINTO x MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO
Advogado: DANIELA DE CASSIA ROQUE TOZINI e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Jose do Rio Pardo
Ajuizamento: 11/03/2020
TJSP - 1000536-20.2020.8.26.0575
Partes: LUZIA DE FATIMA GOUVEIA DE SOUZA FERREIRA PINTO e outros x MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julio Cesar Spoladore Dominguez
Ajuizamento: 17/06/2024