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TJBA - 8004323-46.2025.8.05.0154
Partes: REMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Advogado: PRISCILA SALVATORI e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 18/06/2025
TRF1 - 1053193-58.2022.4.01.3400
Partes: M.F.X. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: RODOLFO GIL MOURA REBOUCAS
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 16/08/2022
TJRO - 5225150-64.2024.8.21.7000
Partes: ALCRIS TRANSPORTES LTDA e outros x M.F.M. INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: RAFAEL DE CASTRO VOLKMER e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 27/08/2025
TJRO - 5225150-64.2024.8.21.7000
Partes: ALCRIS TRANSPORTES LTDA e outros x M.F.M. INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: RONALDO BOENO PRESTES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/02/2025
TJRO - 5002904-64.2024.8.21.0014
Partes: ARIANE MACHADO REZENDE x MOISES FONTANA MACHADO e outros
Advogado: RONALDO BOENO PRESTES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Esteio/Rs
Ajuizamento: 17/04/2024
TJRO - 5007325-39.2021.8.21.0035
Partes: GLAUCIA CRONHAL PEREIRA e outros x MOISES FONTANA MACHADO e outros
Advogado: MIGUEL TORETTI MARTINS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Sapucaia do Sul/Rs
Ajuizamento: 25/10/2021
TJSC - 5069277-04.2025.8.24.0000
Partes: SELMO CORREIA TORRES x M.F.M. INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: LEONARDO MAURINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 01/09/2025
TJSP - 1002143-52.2021.8.26.0666
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA x M.F.M. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & FINANCEIROS LTDA - ME e outros
Advogado: DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara Unica de Artur Nogueira
Ajuizamento: 24/06/2021
TJSP - 1002143-52.2021.8.26.0666
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA x CARLOS LUIZ DIBBERN e outros
Advogado: DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 1000134-93.2016.8.26.0666
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA x M.F.M. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & FINANCEIROS LTDA - ME e outros
Advogado: MARIA LAURENTINA SOARES e outros
1ª instância - Vara Unica de Artur Nogueira
Ajuizamento: 29/01/2016