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TRF1 - 0001144-58.2007.4.01.3311
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO PAULO FREIRE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TJBA - 0000171-46.1990.8.05.0113
Partes: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A e outros x JOSE ARNALDO LINS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 14/05/1990
TJBA - 0006939-21.2009.8.05.0113
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x JOSE ARNALDO LINS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/05/2009
TJBA - 0000530-30.1989.8.05.0113
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x JOSE ARNALDO LINS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 15/12/1989
TJBA - 0000522-19.1990.8.05.0113
Partes: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA x CACAUBRAS EXPORTADORA DE CACAU LTDA - ME
Advogado: CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO NICACIO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 28/11/1990
TJBA - 0700004-22.1989.8.05.0113
Partes: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A e outros x CLEMENTE SILVA PEREIRA e outros
Advogado: CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO NICACIO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 13/12/1989
TJPA - 0805655-35.2023.8.14.0005
Partes: BANCO SAFRA S A x TRANSCACAU EXPORTADORA DE CACAU DA AMAZONIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 16/08/2023
TJPA - 0803174-65.2024.8.14.0005
Partes: BANCO SAFRA S A x TRANSCACAU EXPORTADORA DE CACAU DA AMAZONIA LTDA e outros
Advogado: JOAO LOYO DE MEIRA LINS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 06/05/2024
TJRJ - 0005421-91.2014.8.19.0028
Partes: ARMAZEM OFFSHORE DE MACAE COMERCIAL E IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA x IESA OLEO E GAS S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 26/02/2025
TJRJ - 0004297-29.2021.8.19.0028
Partes: ARMAZEM OFFSHORE DE MACAE COMERCIAL E IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA x METALCALD COMERCIO E SERVICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Macae 2 Vara Civel
Ajuizamento: 27/05/2021