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TRF2 - 5076963-52.2024.4.02.5101
Partes: MACIEL ANDRADE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 1044006-92.2021.8.26.0114
Partes: MARILIA FERNANDA MORATO DE JESUS x FERNANDA TERRIBILE TEZIN FERREIRA
Advogado: MICHELLE DE OLIVEIRA CZARNECKI BAETA e outros
1ª instância - 04 Civel de Campinas
Ajuizamento: 28/10/2021
TJRJ - 0080059-65.2003.8.19.0001
Partes: ESPOLIO DE JACY PINTO DA SILVA e outros x FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDERJ
Advogado: OSWALDO LUIZ ROSALBA SILVA e outros
1ª instância - Capital 5 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 17/07/2003
TRF2 - 5000683-91.2025.4.02.5105
Partes: MACIEL ANDRADE DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA e outros
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 02/08/2025
TJES - 0000505-08.2020.8.08.0061
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x ROMARIO JOSIAS LOURENCO
Advogado: RENAN OLIOSI CEREZA e outros
1ª instância - Vara Unica - Vargem Alta
Ajuizamento: 13/07/2022
TJSP - 1044922-24.2024.8.26.0114
Partes: HELOISA OLIVEIRA ANDRADE MACIEL x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: CARLOS BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e outros
1ª instância - 3 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Ajuizamento: 26/09/2024
TJSP - 0010598-88.2025.8.26.0114
Partes: HELOISA OLIVEIRA ANDRADE MACIEL x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: CARLOS EDUARDO BATISTA e outros
1ª instância - 3 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Ajuizamento: 26/09/2024
TJSP - 1034956-03.2025.8.26.0114
Partes: HELOISA OLIVEIRA ANDRADE MACIEL x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: CARLOS BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e outros
1ª instância - 3 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Ajuizamento: 24/08/2025
TJSP - 0001359-61.2016.8.26.0248
Partes: JUSTICA PUBLICA x LEONARDO JOSE RODRIGUES FERREIRA
Advogado: RICARDO BUENO REIS
1ª instância - 02 Criminal de Indaiatuba
Ajuizamento: 26/02/2016
TJSP - 1033872-64.2025.8.26.0114
Partes: ANTONIO UMBERTO DOS SANTOS e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: CARLOS BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e outros
1ª instância - 01 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Ajuizamento: 27/08/2025