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TJSC - 5014376-57.2023.8.24.0000
Partes: CATARINA PINHEIRO e outros x MARLENE DOS SANTOS e outros
Advogado: JAIME DE MELLO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 27/11/2023
TRF1 - 0005644-36.2003.4.01.3400
Partes: OSWALDO JOSE DE FARIA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 24/02/2003
TJAP - 0600102-71.2024.8.04.1900
Partes: MARIA MADALENA PINHEIRO x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2º Nucleo de Justica 4.0
Ajuizamento: 23/05/2024
TJGO - 5054749-23.2025.8.09.0051
Partes: MARIA MADALENA PINHEIRO x GOIAS PREVIDENCIA GOIASPREV
Advogado: PEDRO HENRIQUE ROMAO DA SILVA
1ª instância - Goiania - 1º Nucleo de Justica 4.0 Permanente
Ajuizamento: 26/01/2025
TJMA - 0000860-58.2017.8.10.0096
Partes: DAVID DE MELO XAVIER e outros x FERNANDO ARAUJO PAIVA
Advogado: RENATO IGOR FREIRE DE ABREU PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Maracacume
Ajuizamento: 10/04/2017
TJMA - 0000214-43.2020.8.10.0096
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: MARCONE RAPOSO PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Maracacume
Ajuizamento: 07/10/2020
TJMA - 0000366-67.2015.8.10.0096
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x GENIVAL PEREIRA FARIAS
Advogado: JORGE LUIS FRANCA SILVA
1ª instância - 1ª Vara de Maracacume
Ajuizamento: 12/03/2015
TJMA - 0801680-05.2021.8.10.0096
Partes: DELEGADO e outros x MARCOS ANTONIO DE MELO FROZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Maracacume
Ajuizamento: 01/12/2021
TJMA - 0800935-54.2023.8.10.0096
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x GILSON LOPES DA SILVA
Advogado: CELSO CARLYLE DA SILVA MOURA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Maracacume
Ajuizamento: 13/06/2023
TJMA - 0000212-20.2013.8.10.0096
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x VALDEI MARTINS DA SILVA e outros
Advogado: EDUARDO ALENCAR DE ARAUJO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Maracacume
Ajuizamento: 14/02/2013