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TJBA - 0805266-24.2017.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x SAMAM EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/11/2017
TJBA - 8077198-25.2024.8.05.0000
Partes: SILVANI DA SILVA SANTANA e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CUSTODIA DA COMARCA DE SALVADOR - BA e outros
Advogado: MAGNALDO OLIVEIRA SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Bosco de Oliveira Seixas
Ajuizamento: 19/12/2024
TJBA - 8196629-50.2024.8.05.0001
Partes: DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO IDOSO e outros x SILVANI DA SILVA SANTANA
Advogado: MAGNALDO OLIVEIRA SANTOS
1ª instância - 1ª Vara das Garantias de Salvador
Ajuizamento: 09/07/2025
TJBA - 8094467-74.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x PAULO OLIVEIRA LOPES
Advogado: MAGNALDO OLIVEIRA SANTOS
1ª instância - 1Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Salvador
Ajuizamento: 17/07/2024
TJBA - 8001745-84.2025.8.05.0001
Partes: SILVANI DA SILVA SANTANA x 11 VARA CRIMINAL DE SALVADOR
Advogado: MAGNALDO OLIVEIRA SANTOS
1ª instância - 16Ra Criminal de Salvador
Ajuizamento: 14/01/2025
TJBA - 0531035-39.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x WASHINGTON MOURA SOUZA
Advogado: MAGNALDO OLIVEIRA SANTOS
1ª instância - 3Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 12/07/2019
TJBA - 0503587-57.2020.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ALDO BISPO DOS SANTOS
Advogado: NUBIA DE CASSIA CARVALHO DA SILVA e outros
1ª instância - 2Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 02/04/2020
TJBA - 0503587-57.2020.8.05.0001
Partes: ALDO BISPO DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: NUBIA DE CASSIA CARVALHO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Ajuizamento: 27/01/2025
TJBA - 8029098-07.2022.8.05.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MAGNALDO OLIVEIRA SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/01/2025
TJBA - 8029098-07.2022.8.05.0001
Partes: EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MAGNALDO OLIVEIRA SANTOS
1ª instância - 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 10/03/2022