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TJBA - 8002940-26.2016.8.05.0032
Partes: ALAIDE CANGUCU MACHADO e outros x JOSE MACHADO FILHO
Advogado: OSVALDO LUIZ LARANJEIRA BASTOS JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Fazendapublica - Brumado
Ajuizamento: 25/07/2016
TJBA - 8001013-54.2018.8.05.0032
Partes: ESTADO DA BAHIA x MAGNESITA REFRATARIOS S.A.
Advogado: SACHA CALMON NAVARRO COELHO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica de Brumado
Ajuizamento: 05/08/2021
TJMG - 5026958-57.2020.8.13.0079
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x MAGNESITA REFRATARIOS S.A. e outros
Advogado: JOANA FARIA SALOME e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 30/08/2025
TJBA - 8001084-90.2017.8.05.0226
Partes: MAGNESITA REFRATARIOS S.A. x MUNICIPIO DE SANTALUZ
Advogado: JULIANA JUNQUEIRA COELHO
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/09/2017
TJBA - 8000123-82.2023.8.05.0245
Partes: MINERACOES DO BRASIL LTDA x MAGNESITA REFRATARIOS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 24/02/2023
TJBA - 8000119-45.2023.8.05.0245
Partes: MINERACOES DO BRASIL LTDA x SILVIO CALIANI e outros
Advogado: MARCO VINICIO MARTINS DE SA e outros
1ª instância - Dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 24/02/2023
TJBA - 8000170-66.2017.8.05.0245
Partes: MAGNESITA REFRATARIOS S.A. x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: YASMIM RIBEIRO CAFE GOMES DOS SANTOS e outros
1ª instância - Dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 25/05/2017
TJBA - 8000125-52.2023.8.05.0245
Partes: MINERACOES DO BRASIL LTDA x MAGNESITA REFRATARIOS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 24/02/2023
TJBA - 8001116-61.2018.8.05.0032
Partes: PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - ME x IBAR NORDESTE LTDA e outros
Advogado: FERNANDA MAIA BRAVO PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 06/05/2025
TJBA - 8001116-61.2018.8.05.0032
Partes: PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - ME x MAGNESITA REFRATARIOS S.A. e outros
Advogado: FERNANDA MAIA BRAVO PINHEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Fazendapublica - Brumado
Ajuizamento: 26/06/2018