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TJBA - 8033834-39.2020.8.05.0001
Partes: MAGNO SOUZA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUIZ CARLOS FERREIRA MELHOR
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/09/2024
TJBA - 0528655-48.2016.8.05.0001
Partes: DARLENE DOS SANTOS FIGUEIREDO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MATEUS CARDOSO COUTINHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 07/03/2023
TJBA - 0528655-48.2016.8.05.0001
Partes: MARISELMA SOARES SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MATEUS CARDOSO COUTINHO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/05/2016
TJBA - 0301238-21.2018.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GUSTAVO DANTAS GUIMARAES
Advogado: GABRIELLE DIAS BAPTISTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Ajuizamento: 14/07/2025
TJBA - 0301238-21.2018.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GUSTAVO DANTAS GUIMARAES
Advogado: GABRIELLE DIAS BAPTISTA e outros
1ª instância - 1Ra do Juri, Execucoes Penais e Medidasaltrnativas - Ilheus
Ajuizamento: 16/02/2012
TJBA - 0000129-95.2020.8.05.0193
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x WILSON GIZONI e outros
Advogado: GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHO
1ª instância - Vara Criminal de Piata
Ajuizamento: 04/08/2020
TJSP - 4003064-33.2025.8.26.0564
Partes: JOSIANE DA SILVA PAIS x MAGNO SOUZA
Advogado: CLEONICE INES FERREIRA
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5028954-44.2019.4.02.5001
Partes: MAGNO SOUZA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: LEONARDO JUNHO GARCIA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria
Ajuizamento: 14/11/2019
TJMT - 0010962-71.2015.8.11.0003
Partes: MAGNO SOUZA GOMES x MAURO SERGIO DE ALMEIDA
Advogado: GLAUCIA ALBUQUERQUE BRASIL e outros
1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 31/07/2015
TJMT - 1023174-85.2018.8.11.0041
Partes: SERVULO DE SOUZA e outros x MANOEL PAULO DE SOUZA e outros
Advogado: RENATA RIBEIRO DA SILVA CASTILHO ROCKENBACH e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 29/07/2018