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TJBA - 8005478-92.2022.8.05.0250
Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. x MARCELO MAGNO OLIVEIRA SANTOS
Advogado: EDNA SANTOS PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Registro Publico - Simoes Filho
Ajuizamento: 26/10/2022
TJMT - 0013636-26.2016.8.11.0055
Partes: BANCO DO BRASIL S.A. x CARLOS MAGNO OLIVEIRA SANTOS
Advogado: THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Tangara da Serra - Quinta Vara Civel
Ajuizamento: 01/09/2016
TJRJ - 0000367-68.2018.8.19.0202
Partes: JIZELIA OLIVEIRA SANTOS e outros x LOURIVAL MARIO DE SOUZA FERREIRA e outros
Advogado: SIMONE FERREIRA DESLANDES
1ª instância - Madureira Regional 5 Vara Civel
Ajuizamento: 09/01/2018
TJRR - 7000727-75.2019.8.22.0003
Partes: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA x FAGNER SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: PEDRO ROBERTO ROMAO
1ª instância - 1ª Vara Civel de Jaru
Ajuizamento: 06/03/2019
TJRO - 5051329-53.2023.8.21.7000
Partes: FAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Ajuizamento: 24/04/2023
TJRO - 5043730-11.2023.8.21.0001
Partes: CRISTIANO RODRIGUES VIEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara do Juri - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 16/03/2023
TJRO - 5043730-11.2023.8.21.0001
Partes: FAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/09/2024
TJRO - 5388670-40.2023.8.21.7000
Partes: FAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS x 2º JUIZO DA 2ª VARA DO JURI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Machado Bertoluci
Ajuizamento: 19/12/2023
TJRO - 5054912-67.2018.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x FAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juri - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 27/03/2023
TJRO - 5031322-03.2014.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x FAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juri - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 15/12/2021