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TJRJ - 0812538-09.2024.8.19.0042
Partes: EDERSON PRADO DA SILVA x MAICON MATOS MARTINS
Advogado: ALAN GABRIEL REIS SANTOS e outros
1ª instância - Petropolis I Jui Esp Civ
Ajuizamento: 28/01/2025
TJRJ - 0019162-15.2021.8.19.0042
Partes: THAINARA CORDEIRO LIMA x MAICON MATOS MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Petropolis 2 Vara Civel
Ajuizamento: 08/10/2021
TJRJ - 0001671-58.2022.8.19.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO x MAICON MATOS MARTINS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Petropolis 1 Vara Criminal
Ajuizamento: 02/02/2022
TJRJ - 0812538-09.2024.8.19.0042
Partes: MAICON MATOS MARTINS x EDERSON PRADO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 13/06/2025
TJRJ - 0001671-58.2022.8.19.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x NEI CARLOS SOUZA DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 06/02/2024
TJMA - 0807998-66.2019.8.10.0001
Partes: MAICON MARTINS DA SILVA MATOS x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: EMANUELLE CASTRO BARBOSA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 19/02/2019
TJMA - 0807998-66.2019.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: EMANUELLE CASTRO BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 05/02/2021