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TJRJ - 0130166-49.2022.8.19.0001
Partes: OS MESMOS x MAJESTIC RIO PALACE HOTEL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 9ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 08/04/2024
TJRJ - 0181592-28.2007.8.19.0001
Partes: OS MESMOS x MAJESTIC RIO PALACE HOTEL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 31/07/2023
TJRJ - 0130166-49.2022.8.19.0001
Partes: MAJESTIC RIO PALACE HOTEL LTDA x AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
Advogado: DANIEL KLEIN e outros
1ª instância - Capital 22 Vara Civel
Ajuizamento: 20/05/2022
TJRJ - 0181592-28.2007.8.19.0001
Partes: MAJESTIC RIO PALACE HOTEL LTDA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 22/10/2007
TJRJ - 0181592-28.2007.8.19.0001
Partes: MAJESTIC RIO PALACE HOTEL LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 22/09/2021
TJRR - 7055707-70.2022.8.22.0001
Partes: JOAO VITOR SANTOS ROCHA x 123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 22/07/2022
TRF2 - 5012919-92.2022.4.02.5101
Partes: MAJESTIC RIO PALACE HOTEL LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/03/2025
TRF2 - 5012919-92.2022.4.02.5101
Partes: MAJESTIC RIO PALACE HOTEL LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
1ª instância - 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 24/02/2022
TRF2 - 5012880-95.2022.4.02.5101
Partes: MAJESTIC RIO PALACE HOTEL LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/08/2025
TRF2 - 5012880-95.2022.4.02.5101
Partes: MAJESTIC RIO PALACE HOTEL LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - DIVISAO DE ORIENTACAO E ANALISE TRIBUTARIA DIORT/RJO I - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
1ª instância - 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 24/02/2022