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TRF1 - 0011570-27.2005.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE MARCOS LOPES MENDONCA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0026369-93.2019.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MACRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 15/07/2019
TJRN - 0816519-95.2020.8.20.5106
Partes: MAKRO CONSTRUCOES, EDIFICACOES E PAVIMENTACOES LTDA - ME e outros x MUNICIPIO DE MOSSORO
Advogado: CELSO DE OLIVEIRA GURGEL e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 20/10/2020
TJRN - 0816519-95.2020.8.20.5106
Partes: MUNICIPIO DE MOSSORO x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 22/06/2022
TJRN - 0820370-84.2016.8.20.5106
Partes: 19 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MOSSORO e outros x MULTILASER INDUSTRIAL S.A. e outros
Advogado: JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 20/11/2017
TJPA - 0877693-98.2021.8.14.0301
Partes: PREMAZON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA x MACRO COSNTRUCOES E MONTAGENS DA AMAZONIA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 23/12/2021