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TJPB - 0064105-18.2014.8.15.2001
Partes: JOSE FLAVIO LINS DE ALBUQUERQUE e outros x BANCO DO BRASIL
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 21/10/2014
TJRN - 0100027-10.2020.8.20.0114
Partes: DIVISAO ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (DEICOR) e outros x MANOEL ANTONIO DA COSTA NETO e outros
Advogado: MARCIO JOSE MAIA DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 09/01/2025
TJRN - 0100027-10.2020.8.20.0114
Partes: DIVISAO ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (DEICOR) e outros x MANOEL ANTONIO DA COSTA NETO e outros
Advogado: JOSE DELIANO DUARTE CAMILO e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/01/2021
TJRN - 0817644-64.2021.8.20.5106
Partes: ANTONIO MANOEL DA COSTA NETO x MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO e outros
Advogado: VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 19/11/2021
TJRN - 0817644-64.2021.8.20.5106
Partes: ANTONIO MANOEL DA COSTA NETO x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 10/05/2023
TJPB - 0803576-95.2025.8.15.0131
Partes: 2 DELEGACIA DISTRITAL DE CAJAZEIRAS x MANOEL ANTONIO DA COSTA NETO
Advogado: GERALDA QUEIROGA DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara Mista de Cajazeiras
Ajuizamento: 28/07/2025
TJPB - 0002128-33.2019.8.15.0131
Partes: MANOEL ANTONIO DA COSTA NETO x GTE - GRUPO TATICO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS e outros
Advogado: GERALDA QUEIROGA DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara Mista de Cajazeiras
Ajuizamento: 09/10/2019
TJPB - 0002128-33.2019.8.15.0131
Partes: MANOEL ANTONIO DA COSTA NETO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: GERALDA QUEIROGA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Vital de Almeida
Ajuizamento: 09/05/2025
TJPA - 0010869-71.2019.8.14.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x FRANCISCO DE CARVALHO COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Ajuizamento: 05/08/2020
TJPA - 0000327-94.2001.8.14.0049
Partes: MANOEL ANTONIO DA COSTA NETO e outros x JUSTICA PUBLICA
Advogado: HILARIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima
Ajuizamento: 20/08/2025