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TJSP - 1029320-07.2024.8.26.0562
Partes: REGINA STELLA FERREIRA FRAGA e outros x MARCELLO MORAES FRAGA e outros
Advogado: MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR e outros
1ª instância - 11 Civel de Santos
Ajuizamento: 06/11/2024
TRF2 - 5012414-61.2023.4.02.5103
Partes: MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Ajuizamento: 28/09/2024
TRF2 - 5012414-61.2023.4.02.5103
Partes: MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: EDMAR CRUZ TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 21/04/2025
TRF2 - 5003355-49.2023.4.02.5103
Partes: MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Ajuizamento: 15/04/2023
TJPA - 0001301-31.2020.8.14.0061
Partes: MICHAELI CORREA SACRAMENTO (OUTROS_PARTICIPANTES) x MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Tucurui
Ajuizamento: 09/04/2021
TJPA - 0006487-06.2018.8.14.0061
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x MP - 2¿PJT e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Tucurui
Ajuizamento: 17/05/2018