TRF2 - 5012414-61.2023.4.02.5103

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

CPF *81.***.*29-53

Advogados

MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO

OAB: 189978/RJ

CPF *16.***.*11-33

EDMAR CRUZ TEIXEIRA

OAB: 228664/RJ

CPF *50.***.*02-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 13/08/2025 02:13

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 99

  • 12/08/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 99

  • 09/08/2025 07:54

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 99

  • 08/08/2025 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2025 21:00

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2025 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 26/06/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 26/06/2025 17:53

    Despacho

  • 18/06/2025 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2025 15:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/06/2025 09:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM04

  • 18/06/2025 08:33

    Transitado em Julgado

  • 18/06/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 15/06/2025 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 10/06/2025 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 06/06/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 05/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 04/06/2025 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2025 09:47

    Recebidos os autos - TNU

  • 21/04/2025 10:24

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 12/04/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 25/03/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2025 15:11

    Decisão interlocutória

  • 11/03/2025 14:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 08/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 30/01/2025 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 30/01/2025 16:30

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/01/2025 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 27/11/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 27/11/2024 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 26/11/2024 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2024 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2024 14:09

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 06/11/2024 16:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 29/10/2024 17:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 10/10/2024 22:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 01/10/2024 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/10/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/09/2024 17:36

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G02 -> RJRIOGABGES

  • 27/09/2024 23:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 23/09/2024 21:00

    Juntada de Petição

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/08/2024 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 28/08/2024 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/08/2024 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 18:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2024 17:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/08/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>

  • 09/08/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 11:27

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 10:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2024 10:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 51

  • 02/08/2024 08:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 02/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 23/07/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/07/2024 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/07/2024 04:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/06/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2024 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 12/06/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/06/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/06/2024 12:32

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 07/06/2024 18:40

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 27/05/2024 21:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 05:26

    Juntada de Petição

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/05/2024 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/05/2024 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/05/2024 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/05/2024 22:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/04/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2024 18:00

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/02/2024 16:45

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2024 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/12/2023 12:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/12/2023 14:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/12/2023 14:13

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 01/12/2023 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2023 13:34

    Alterado o assunto processual

  • 20/11/2023 18:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400180 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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