TRF2 - 5019902-50.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

JORGE BEMBNOWSKI

CPF *11.***.*62-53

BOGDAN BEMBNOWSKI

CPF *00.***.*66-20

Advogados

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES

OAB: 040919/PR

CPF *06.***.*64-91

DIOGO DE ALMEIDA LECHETA

OAB: 092635/PR

CPF *68.***.*38-99

Polo Passivo

Partes

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

CNPJ: 33.749.086/0001-09

Advogados

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS

OAB: 179958/RJ

CPF *33.***.*16-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 22/10/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 22/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 49 e 50

  • 30/09/2024 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/09/2024 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 23/09/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 20/09/2024 20:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/09/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2024 10:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/09/2024 10:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 17:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/08/2024 10:19

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5019902-50.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: BOGDAN BEMBNOWSKI ADVOGADO(A): DIOGO DE ALMEIDA LECHETA (OAB PR092635) ADVOGADO(A): LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB PR040919) AGRAVANTE: JORGE BEMBNOWSKI ADVOGADO(A): DIOGO DE ALMEIDA LECHETA (OAB PR092635) ADVOGADO(A): LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB PR040919) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MOVEIS OGGI S/A ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRA LOPES ADVOGADO(A): KESSYA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES INTERESSADO: MAURICIO BEMBNOWSKI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 15/08/2024 13:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024

  • 13/08/2024 20:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/08/2024 20:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 207

  • 20/06/2024 21:29

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/06/2024 17:20

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22

  • 13/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 12/06/2024 17:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 28/05/2024 19:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/05/2024 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/05/2024 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/05/2024 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/05/2024 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/05/2024 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/05/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 07/05/2024 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/05/2024 21:30

    Juntada de Petição

  • 15/04/2024 12:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 11 e 12

  • 12/04/2024 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/04/2024 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/04/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/04/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/04/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/04/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/04/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/04/2024 10:58

    Concedida a Medida Liminar

  • 02/04/2024 08:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/04/2024 08:15

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/01/2024 18:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 10/01/2024 18:40

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 14:00

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/12/2023 17:25

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 545 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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