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TJMT - 0017959-73.2015.8.11.0002
Partes: SERGIO LUIZ RODRIGUES e outros x WALDEMAR HENRIQUE GRION MATOS e outros
Advogado: EDGARD GOMES DE CARVALHO e outros
1ª instância - Varzea Grande - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 01/09/2015
TJRN - 0842962-68.2024.8.20.5001
Partes: EVANE SANTA ROSA DA COSTA x MANOEL LEITE DA COSTA
Advogado: ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES e outros
1ª instância - 20ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/06/2024
TRF1 - 1013475-41.2019.4.01.3600
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x MANOEL DA COSTA LEITE
Advogado: GENILAINE URUGUAY DE ALMEIDA CARLOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 25 - Des. Fed. Urbano Leal Berquo Neto
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 1013475-41.2019.4.01.3600
Partes: MANOEL DA COSTA LEITE x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Cuiaba
Ajuizamento: 22/11/2019
TJRJ - 0807189-40.2024.8.19.0037
Partes: FELIPE LOUBACK GONCALVES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 22/11/2024
TJRJ - 0803771-94.2024.8.19.0037
Partes: FELIPE LOUBACK GONCALVES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 08/10/2024
TJRJ - 0810081-53.2023.8.19.0037
Partes: ALZIRA MUZY MOZER BENTO e outros x ELETIDIA NADIR MOZER e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 14/06/2024
TJRJ - 0803233-16.2024.8.19.0037
Partes: FLAVIA BARROS FERREIRA x CAROLINE FAGUNDES DA MOTTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 3 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 05/05/2025
TJRJ - 0805548-17.2024.8.19.0037
Partes: MARCIA CRISTINA BARRETO CAGY x SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 11/09/2025
TJRJ - 0809750-37.2024.8.19.0037
Partes: SAMUEL GUERRA DE FREITAS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 23/06/2025