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TJBA - 0010066-61.1999.8.05.0001

Partes: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS x ALOISIO BENICIO DOS SANTOS e outros

Advogado: DAYANNE ALVES SANTANA e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira

Ajuizamento: 07/10/2014

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TJBA - 8161457-47.2024.8.05.0001

Partes: GELDSON PEREIRA SANTOS x MANOEL DO ROSARIO SANTOS

Advogado: DAIANA DE ABREU FREIRE e outros

1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

Ajuizamento: 01/11/2024

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TJBA - 8024254-80.2023.8.05.0000

Partes: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS x ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

Ajuizamento: 15/05/2023

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TRF1 - 0026083-57.2015.4.01.3300

Partes: MANOEL DO ROSARIO SANTOS e outros x UNIAO FEDERAL e outros

Advogado: CARLOS ALBERTO NOVAES RIBEIRO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Des. Fed. Newton Ramos

Ajuizamento: 14/05/2023

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TRF1 - 0026083-57.2015.4.01.3300

Partes: MANOEL DO ROSARIO SANTOS e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 10ª Salvador

Ajuizamento: 27/08/2015

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TJBA - 0010066-61.1999.8.05.0001

Partes: MARIA LICIA DE SOUZA MAIA e outros x PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado: VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES e outros

1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Ajuizamento: 03/02/1999

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TJPA - 0000223-70.2018.8.14.0061

Partes: JOSENILDE SILVA BRITO e outros x WEBER DA SILVA GALVAO e outros

Advogado: RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior

Ajuizamento: 17/06/2025

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TJPA - 0000223-70.2018.8.14.0061

Partes: IRLANDIA DA SILVA GALVAO e outros x DEIVID DA CONCEICAO VELOSO e outros

Advogado: CANDIDO LIMA JUNIOR e outros

1ª instância - Vara Criminal de Tucurui

Ajuizamento: 23/06/2021

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TJMA - 0800369-05.2020.8.10.0034

Partes: MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS x BANCO PAN S/A

Advogado: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA e outros

1ª instância - 2ª Vara de Codo

Ajuizamento: 12/02/2020

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TJMA - 0800369-05.2020.8.10.0034

Partes: MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS x BANCO PAN S.A.

Advogado: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza

Ajuizamento: 23/02/2021

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