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TJBA - 0063810-82.2010.8.05.0001
Partes: KENNEDY ERRICO AUSTREGESILO BATISTA e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Advogado: DJALMA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/07/2010
TJBA - 0000195-86.2010.8.05.0141
Partes: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIE IPREJ e outros x JOCELITA REIS DE ALMEIDA e outros
Advogado: ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 08/05/2025
TJBA - 8002090-52.2024.8.05.0141
Partes: MANOEL GONCALVES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE JEQUIE
Advogado: ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 05/11/2024
TJBA - 8002090-52.2024.8.05.0141
Partes: MANOEL GONCALVES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE JEQUIE
Advogado: ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 05/04/2024
TJPI - 0000131-46.2006.8.17.1220
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros x AVANILDO SEBASTIAO DA SILVA
Advogado: DARLYSON ANTONIO TORRES DA LUZ
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Salgueiro
Ajuizamento: 06/04/2006
TJBA - 8159908-36.2023.8.05.0001
Partes: BRENDA OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x MANOEL GONCALVES DOS SANTOS e outros
Advogado: SILVANETE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 18/01/2024
TJPA - 0801934-50.2020.8.14.0015
Partes: YOSHIICHI MITOME x MARIA LUIZA NUNES DOS SANTOS e outros
Advogado: BRUNO KEVIN PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Agraria de Castanhal
Ajuizamento: 03/07/2020
TJPA - 0003103-25.2016.8.14.0087
Partes: MARIA LUCIA POMPEU RODRIGUES e outros x BENEDITO ALESSANDRO CARVALHO SQUEIRA e outros
Advogado: BRUNA KEDMA ROSA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/04/2025
TJPA - 0003103-25.2016.8.14.0087
Partes: MARIA LUCIA POMPEU RODRIGUES x HERALDO DA SILVA SANTOS e outros
Advogado: VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Limoeiro do Ajuru
Ajuizamento: 05/10/2016
TJPA - 0800799-77.2022.8.14.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x NIRLANE RODRIGUES MONTEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Ajuizamento: 21/03/2022