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TRF1 - 0013549-03.2010.4.01.3900
Partes: MANOEL DUARTE SANTOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves
Ajuizamento: 23/02/2022
TRF1 - 0013549-03.2010.4.01.3900
Partes: MANOEL DUARTE SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO
1ª instância - 1ª Belem
Ajuizamento: 17/05/2010
TJGO - 5689269-54.2023.8.09.0107
Partes: SILVANA DUARTE SANTOS e outros x MORENO FALONE ROCHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Morrinhos - 2ª Vara (Civ., Criminal - Crime em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Pres. do Trib. do Juri - , das Faz. Pub. e de Reg. Pub. e Ambiental)
Ajuizamento: 08/11/2023
TJPB - 0800116-85.2022.8.15.0461
Partes: MARIVALDO FERREIRA DOS SANTOS e outros x MARIA DO ROSARIO FERREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sol Nea
Ajuizamento: 26/01/2022
TJPR - 0000292-74.2018.8.18.0099
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x ADRIANO BONFIM GAMA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Marcos Parente
Ajuizamento: 02/12/2019
TJRJ - 0012769-42.2020.8.19.0064
Partes: MUNICIPIO DE VALENCA - RJ x ESPOLIO DE MARCILENE DOS SANTOS JARDIM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Valenca Nucleo da Divida Ativa
Ajuizamento: 07/12/2020
TJPA - 0044446-14.2011.8.14.0301
Partes: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM x MANOEL DUARTE DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 24/11/2011
TJAL - 0700519-76.2025.8.02.0049
Partes: MARIA INES LOPES DUARTE x MANOEL DUARTE DOS SANTOS
Advogado: CARLA CAVALCANTE SILVA DE SA
1ª instância - 3ª Vara Civel de Penedo
Ajuizamento: 10/03/2025
TJMT - 1001349-88.2021.8.11.0006
Partes: MANOEL DUARTE DOS SANTOS x MUNICIPIO DE CACERES
Advogado: WAGNER LEITE DA COSTA PINTO
1ª instância - Caceres - Quinta Vara - Juizado Especial
Ajuizamento: 23/02/2021
TJMT - 1001349-88.2021.8.11.0006
Partes: MANOEL DUARTE DOS SANTOS x MUNICIPIO DE CACERES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Claudio Roberto Zeni Guimaraes - Turma Recursal
Ajuizamento: 16/05/2022