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TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: ALICE SANTOS BARRETO e outros x OS MESMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 27/01/2022
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2017
TRF1 - 0073536-10.2013.4.01.3400
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x MARIA APARECIDA BORGES DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 15/08/2013
TJMA - 0005571-28.2002.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x MANUEL EUGENIO NETO
Advogado: JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO e outros
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 05/04/2002
TJMA - 0855149-23.2022.8.10.0001
Partes: WILMA DOS SANTOS EUGENIO x MANUEL EUGENIO NETO
Advogado: ROMULO FROTA DE ARAUJO
1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis
Ajuizamento: 26/09/2022
TJPI - 0000825-09.2018.8.17.3220
Partes: MANOEL EUGENIO DIAS NETO x ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: WAGNER DA SILVA BISPO
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Salgueiro
Ajuizamento: 17/05/2018
TJPI - 0000825-09.2018.8.17.3220
Partes: MANOEL EUGENIO DIAS NETO x PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Advogado: WAGNER DA SILVA BISPO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Andre Oliveira da Silva Guimaraes
Ajuizamento: 05/04/2023
TJPI - 0035739-26.2020.8.17.8201
Partes: MANOEL EUGENIO DIAS NETO x ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 26/10/2020
TJPI - 0035739-26.2020.8.17.8201
Partes: FUNAPE e outros x MANOEL EUGENIO DIAS NETO
Advogado: SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal - 1º Colegio Recursal - Capital
Ajuizamento: 31/08/2023
TJPI - 0000672-73.2018.8.17.3220
Partes: MANOEL EUGENIO DIAS NETO x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: WAGNER DA SILVA BISPO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves
Ajuizamento: 01/04/2020