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TJBA - 8001366-46.2017.8.05.0124
Partes: ITALO GAMARRA DE SOUSA CHAGAS x MANOEL FRANCISCO DAS CHAGAS NETO
Advogado: VIVIAN PAULA PAIVA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Ajuizamento: 05/09/2017
TJRR - 7023256-31.2018.8.22.0001
Partes: JOSE CARLOS DE CARVALHO TELES x CHAGAS NETO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME e outros
Advogado: BRUNO AIRES SANTOS SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 13/06/2018
TJRR - 1000006-67.2015.8.22.0101
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x MANOEL FRANCISCO DAS CHAGAS NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 01/09/2022
TJMA - 0023429-62.2008.8.10.0001
Partes: LUSITANA EMPREENDIMENTOS S.A. x KC EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS LTDA - EPP e outros
Advogado: JONAS GOMES OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 04/09/2008
TRF1 - 0002411-34.2013.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x KC EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 04/02/2013
TRF1 - 0011337-20.2012.4.01.4100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MANOEL FRANCISCO DAS CHAGAS NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 16/11/2012
TRF1 - 0017866-73.2012.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MANOEL FRANCISCO DAS CHAGAS NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 25/06/2012
TRF1 - 0009750-20.2008.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RAIMUNDO ALBERTO CARNEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 30/09/2008
TRF1 - 0027243-68.2012.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x KC EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 03/10/2012
TJCE - 0002649-75.2003.8.06.0167
Partes: MANOEL FRANCISCO DAS CHAGAS NETO x MARIA DAS NEVES ANDRADE CARNEIRO
Advogado: CATIA SMENIA ANDRADE PORTELLA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Sobral
Ajuizamento: 25/08/2025