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TJRN - 0823731-02.2022.8.20.5106
Partes: ALTEMIZA FERNANDES PIMENTA x EXPEDITO FERNANDES PIMENTA
Advogado: JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 30/11/2022
TJRN - 0817746-18.2023.8.20.5106
Partes: SANDRYNE KELLEN DE SOUSA x FACEBOOK SERVICOS ON LINE DO BRASIL LTDA
Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 23/08/2023
TJRN - 0822416-02.2023.8.20.5106
Partes: MARIA MIRTES DE SOUZA MENDONCA x COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN
Advogado: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 16/10/2023
TJRN - 0822416-02.2023.8.20.5106
Partes: MARIA MIRTES DE SOUZA MENDONCA x COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 07/08/2025
TJRN - 0827339-71.2023.8.20.5106
Partes: PEDRO SIMAO DE MENEZES JUNIOR x FACEBOOK SERVICOS ON LINE DO BRASIL LTDA
Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 08/12/2023
TJRN - 0801026-83.2023.8.20.5135
Partes: MARIA WIDEILMA CAMPOS BELO x MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO
Advogado: DENYS TAVARES DE FREITAS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Almino Afonso
Ajuizamento: 09/12/2023
TJRN - 0801026-83.2023.8.20.5135
Partes: MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO e outros
Advogado: MANOEL MATIAS DE CARVALHO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 18/06/2024
TJRN - 0801025-98.2023.8.20.5135
Partes: SANILA MACIA PINHEIRO DE LUCENA x MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO
Advogado: DENYS TAVARES DE FREITAS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Almino Afonso
Ajuizamento: 09/12/2023
TJRN - 0815121-74.2024.8.20.5106
Partes: FRANCISCO ROGENILDO DANTAS DA SILVA x MASTER LOCACOES LTDA - ME
Advogado: MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 01/09/2025