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TJMT - 0016803-45.2018.8.11.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x VINICIUS RENAN PERTILE DE CARVALHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Varzea Grande - Quinta Vara Criminal
Ajuizamento: 28/09/2018
TJMT - 0016803-45.2018.8.11.0002
Partes: RONALDO FERNANDES RIBEIRO JUNIOR e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara Criminal
Ajuizamento: 03/05/2023
TRF1 - 0004494-87.1994.4.01.3900
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x SERGIO COSTA DA CONCEICAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 14/09/1994
TRF1 - 1001517-24.2021.4.01.4300
Partes: RAIMUNDO MENDES VIEIRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Palmas
Ajuizamento: 26/02/2021
TJAL - 0707387-87.2018.8.02.0058
Partes: MANOEL MESSIAS TAVARES COSTA x DETRAN
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/11/2018
TJRR - 0017910-98.2007.8.22.0101
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x MANOEL MESSIAS PEREIRA TAVARES e outros
Advogado: ORLEILSON TAVARES MENDES
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 05/09/2022
TJTO - 0010813-20.2023.8.27.2729
Partes: LUIZ CARLOS VIEIRA FRAGA e outros x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: VINICIUS COELHO CRUZ e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 22/03/2023
TJPA - 0800509-94.2022.8.14.0054
Partes: MANOEL MESSIAS RODRIGUES TAVARES x LARA MARIANE SANTOS ARAUJO
Advogado: DELBSON CEREIJA ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Araguaia
Ajuizamento: 06/06/2022
TJGO - 0098657-41.2013.8.09.0051
Partes: RAIMUNDO FELIX GUIDA e outros x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3C Mara Civel
Ajuizamento: 29/01/2024
TJPA - 0856309-11.2023.8.14.0301
Partes: JORGE BYRON ROCHA BRASIL x MANOEL MESSIAS TAVARES VIEIRA
Advogado: ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA e outros
1ª instância - 10ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 03/07/2023