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TJPB - 0800581-13.2025.8.15.0551
Partes: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL x MANOEL MESSIAS VIEGAS
Advogado: WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
1ª instância - Vara Unica de Remigio
Ajuizamento: 10/06/2025
TRF1 - 0074570-83.2014.4.01.3400
Partes: LUZMILA CALLER VELASCO e outros x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/06/2022
TRF1 - 0074570-83.2014.4.01.3400
Partes: LYGIA MULLER e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Brasilia
Ajuizamento: 13/11/2014
TRF1 - 1062792-16.2025.4.01.3400
Partes: MARIA DO SOCORRO FONTENELE e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: AMANDA COSTA ALTOE e outros
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 11/06/2025
TJPB - 0806759-60.2020.8.15.2003
Partes: 2 DELEGACIA SECCIONAL DE MAMANGUAPE e outros x EMANOEL MESSIAS VIEGAS DE LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 21/11/2024
TJPB - 0802457-89.2023.8.15.0351
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE SAPE x EMANOEL MESSIAS VIEGAS DE LIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Mista de Sape
Ajuizamento: 04/10/2023
TJPB - 0801908-73.2023.8.15.2002
Partes: DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS E CARGAS e outros x EMANOEL MESSIAS VIEIGAS DE LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Henriques de SA Benevides
Ajuizamento: 09/07/2025
TJPB - 0801908-73.2023.8.15.2002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 e outros x EMANOEL MESSIAS VIEIGAS DE LIMA
Advogado: GERMANA MIRANDA PINHEIRO
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 20/11/2024