09/07/2025 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/07/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 08:10

Conclusos para despacho
07/07/2025 16:41

Juntada de Petição de cota
02/07/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:49

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
29/06/2025 08:02

Juntada de Carta precatória
17/06/2025 14:32

Juntada de informação
16/06/2025 09:17

Juntada de documento de comprovação
16/06/2025 09:09

Juntada de documento de comprovação
16/06/2025 08:57

Juntada de informação
12/06/2025 14:45

Juntada de Carta precatória
12/06/2025 14:42

Juntada de Carta precatória
11/06/2025 12:15

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:51

Juntada de documento de comprovação
11/06/2025 11:50

Juntada de Carta precatória
11/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/06/2025 08:30 2ª Vara Criminal da Capital.
11/06/2025 10:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/06/2025 10:54

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 10:02

Juntada de Informações prestadas
26/05/2025 08:10

Juntada de Carta precatória
22/05/2025 22:24

Decorrido prazo de RANGEL QUEIROZ DE ARAUJO em 16/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:24

Decorrido prazo de EMANOEL MESSIAS VIEIGAS DE LIMA em 16/05/2025 23:59.
21/05/2025 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 11:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/05/2025 11:31

Juntada de Carta precatória
20/05/2025 11:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/05/2025 10:12

Juntada de Certidão
15/05/2025 07:02

Juntada de Petição de cota
14/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:53

Juntada de Carta precatória
09/05/2025 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 11:59

Juntada de Petição de diligência
09/05/2025 11:04

Juntada de Informações prestadas
09/05/2025 10:08

Juntada de Ofício
09/05/2025 09:48

Expedição de Mandado.
09/05/2025 09:33

Expedição de Mandado.
06/05/2025 08:35

Juntada de documento de comprovação
06/05/2025 08:33

Desentranhado o documento
06/05/2025 08:33

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
06/05/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:27

Juntada de Ofício
06/05/2025 08:19

Desentranhado o documento
06/05/2025 08:19

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
06/05/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:03

Juntada de Petição de manifestação
01/05/2025 04:30

Decorrido prazo de EMANOEL MESSIAS VIEIGAS DE LIMA em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:56

Mantida a prisão preventida
28/04/2025 18:56

Conclusos para decisão
28/04/2025 15:58

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 08:12

Conclusos para despacho
14/04/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/06/2025 08:30 2ª Vara Criminal da Capital.
08/04/2025 18:21

Outras Decisões
08/04/2025 12:08

Conclusos para despacho
07/04/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:29

Conclusos para despacho
02/04/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 21:44

Juntada de Petição de outros documentos
02/04/2025 21:43

Juntada de Petição de outros documentos
02/04/2025 21:39

Juntada de Petição de outros documentos
02/04/2025 21:33

Juntada de Petição de outros documentos
02/04/2025 21:29

Juntada de Petição de procuração
28/03/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:54

Juntada de Informações
28/03/2025 09:04

Juntada de Carta precatória
27/03/2025 09:33

Outras Decisões
27/03/2025 07:49

Conclusos para despacho
27/03/2025 07:49

Juntada de informação
27/03/2025 07:47

Processo Desarquivado
05/12/2024 10:05

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado
05/12/2024 09:55

Juntada de Mandado
29/11/2024 11:05

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EMANOEL MESSIAS VIEIGAS DE LIMA (REU)
20/11/2024 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
04/09/2024 08:27

Conclusos para despacho
04/09/2024 08:25

Juntada de autos digitalizados
14/06/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 09:12

Juntada de Ofício
24/04/2024 08:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
24/04/2024 08:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/04/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 12:10

Conclusos para despacho
02/04/2024 19:27

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:04

Conclusos para despacho
16/02/2024 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/02/2024 09:48

Determinada a redistribuição dos autos
16/02/2024 09:01

Conclusos para despacho
16/02/2024 09:01

Juntada de Certidão
15/02/2024 19:12

Decorrido prazo de EMANOEL MESSIAS VIEIGAS DE LIMA em 06/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:47

Juntada de Certidão
22/01/2024 01:37

Publicado Edital em 22/01/2024.
09/01/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 17:09

Conclusos para despacho
08/01/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/12/2023 14:50

Juntada de Petição de diligência
21/12/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 5ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9142-3998 / 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS PROCESSO:0801908-73.2023.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Roubo] RÉU:EMANOEL MESSIAS VIEIGAS DE LIMA O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de EMANOEL MESSIAS VIEIGAS DE LIMA, BARSILEIRO, NATURAL DE FORTALEZA/CE, NASCIDO EM 23/10/1993, PORTADOR DO CPF Nº *76.***.*64-94, FILHO DE SUENEIDE VIEGAS E ANTONIO RODRIGUES DE LIMA , atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES.

Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso no artigo 157, § 2º- A, incisos I, do Código Penal, e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.

Eu, VERONICA PAULO DA SILVA, Técnica Judiciária, o digitei e assino.

Dado e passado nesta cidade de JOÃO PESSOA/PB.

Aos 19 dias do mês de dezembro de 2023.
19/12/2023 13:12

Expedição de Edital.
19/12/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 05:27

Conclusos para despacho
12/12/2023 16:27

Juntada de Petição de cota
28/11/2023 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 14:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/11/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 07:38

Juntada de devolução de mandado
13/11/2023 07:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 07:28

Juntada de Petição de diligência
10/11/2023 09:19

Mandado devolvido para redistribuição
10/11/2023 09:19

Juntada de Petição de diligência
08/11/2023 13:00

Expedição de Mandado.
08/11/2023 12:56

Expedição de Mandado.
08/11/2023 12:53

Expedição de Mandado.
06/11/2023 21:26

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 08:56

Conclusos para despacho
31/10/2023 07:52

Juntada de Petição de cota
31/10/2023 04:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 30/10/2023 23:59.
11/10/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 13:54

Juntada de Petição de diligência
22/08/2023 01:09

Decorrido prazo de RANGEL QUEIROZ DE ARAUJO em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 15:39

Juntada de Petição de cota
18/08/2023 15:18

Juntada de Petição de outros documentos
18/08/2023 13:53

Juntada de Petição de outros documentos
02/08/2023 11:54

Expedição de Mandado.
01/08/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 11:34

Recebida a denúncia contra RANGEL QUEIROZ DE ARAUJO - CPF: *79.***.*59-30 (VITIMA)
01/08/2023 11:26

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/08/2023 11:01

Conclusos para decisão
31/07/2023 18:45

Juntada de Petição de denúncia
26/07/2023 14:42

Juntada de Petição de outros documentos
26/07/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 11:58

Prorrogado prazo de conclusão
26/07/2023 08:10

Conclusos para despacho
25/07/2023 15:09

Juntada de Petição de cota
15/07/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 11:19

Juntada de Petição de outros documentos
10/07/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 08:28

Decorrido prazo de Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas em 03/07/2023 23:59.
14/03/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:15

Prorrogado prazo de conclusão
14/03/2023 07:35

Conclusos para despacho
10/03/2023 15:38

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/02/2023 14:35

Distribuído por sorteio
23/02/2023 14:35

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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