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TJPI - 0000736-49.2023.8.17.6020
Partes: DELEGACIA DE POLICIA DE TRINDADE x CLAUDIO MANOEL DOS SANTOS SILVA e outros
Advogado: VALTENCI ROSA SILVA ASSUNCAO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Trindade
Ajuizamento: 02/01/2024
TJMA - 0000001-65.1993.8.10.0037
Partes: BANCO DO BRASIL SA x SILVANIO DE OLIVEIRA CHAVES e outros
Advogado: SUELY LOPES SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 15/12/1993
TRF1 - 0001281-10.2016.4.01.3704
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x MANOEL NETO FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0001685-61.2016.4.01.3704
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x MANOEL NETO FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0000102-36.2019.4.01.3704
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM x MANOEL NETO FILHO
Advogado: CARLINE HARMA HOOGERHEIDE e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 15/01/2025
TJCE - 0046684-17.2014.8.06.0012
Partes: MARIA DORINHA MONTEIRO FERREIRA e outros x RICARDO ESTEVES DE VASCONCELOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 08/03/2021
TJCE - 0046684-17.2014.8.06.0012
Partes: MRV MAGIS IX INCORPORACOES SPE LTDA e outros x MANUEL FILHO NETO e outros
Advogado: LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 20/07/2020
TJRN - 0800195-41.2023.8.20.5133
Partes: ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS e outros x MANOEL NELO FILHO
Advogado: FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tangara
Ajuizamento: 27/02/2023
TJES - 0001926-23.2019.8.08.0011
Partes: JUPIRA ANTONIO DORCELINO GUIMARAES x JUPIRA ANTONIO DORCELINO GUIMARAES e outros
Advogado: RODRIGO LIMA DE ARAUJO
1ª instância - 3ª Vara Civel - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 18/02/2019
TJMA - 0000433-42.2019.8.10.0112
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LEONAM RODRIGUES ELOI
Advogado: RODRIGO SOUSA FONSECA e outros
1ª instância - Vara Unica de Pocao de Pedras
Ajuizamento: 22/08/2019