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TJAP - 0600524-29.2021.8.04.4300
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x FRANCISCO JARISSON DE OLIVEIRA SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Guajara
Ajuizamento: 15/10/2021
TRF1 - 0001858-60.2016.4.01.3001
Partes: JOSE COSTA DE OLIVEIRA e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cruzeiro do Sul
Ajuizamento: 23/09/2016
TJSP - 0000143-45.1985.8.26.0606
Partes: JOAO ANTONIO MODOLO e outros x FRANCISCO QUADRA ANDREZ e outros
Advogado: LEONARDO YAMADA e outros
1ª instância - 04 Civel de Suzano
Ajuizamento: 03/11/2005
TJPA - 0003324-72.2017.8.14.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x LUIS CARLOS SOUSA CUNHA
Advogado: MANOEL PINHEIRO GONCALVES JUNIOR
1ª instância - Vara Unica de Igarape Miri
Ajuizamento: 29/04/2017
TJPA - 0800141-68.2024.8.14.0037
Partes: MANOEL PAIVA DOS SANTOS x DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Oriximina
Ajuizamento: 25/01/2024
TJPA - 0807392-54.2024.8.14.0000
Partes: MANOEL PAIVA DOS SANTOS x DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Gleide Pereira de Moura
Ajuizamento: 06/05/2024
TJBA - 8000983-77.2015.8.05.0079
Partes: MANOEL PAIVA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: KATHERINE LOGRADO PESSOA e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Eunapolis
Ajuizamento: 16/06/2020
TJBA - 8000983-77.2015.8.05.0079
Partes: JUIZ DE DIREITO DE EUNAPOLIS VARA DA FAZENDA PUBLICA x MANOEL PAIVA DOS SANTOS e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: KATHERINE LOGRADO PESSOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 05/02/2018
TJRR - 7001366-28.2021.8.22.0002
Partes: CASA DA LAVOURA PRODUTOS AGRICOLAS LTDA x MANOEL PAVIA DOS SANTOS
Advogado: CRISTIAN RODRIGO FIM
1ª instância - 4ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 11/02/2021
TJRJ - 0813788-06.2024.8.19.0001
Partes: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ e outros x MANOEL DOS SANTOS PAIVA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Ajuizamento: 13/08/2025