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Visualizando 1 a 5 de 5 registros
TRF1 - 0023994-47.2004.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE EDMUNDO DA SILVA ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 20/10/2004
TRF1 - 0002809-06.2011.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PERTO DA SELVA PROD PUBL E ED MUS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 31/01/2011
TRF1 - 0002495-02.2007.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CASADOAUTOR EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 02/03/2007
TRF1 - 0016747-67.2004.4.01.3800
Partes: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DE MINAS GERAIS e outros x PERTO DA SELVA PROD PUBL E ED MUS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizo Titular da Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e Jef Adjunto
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0007181-37.2007.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MANOEL POUSADA GROBA NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 20/04/2007