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TJPA - 0072058-48.2016.8.14.0301
Partes: MANOEL DA CONCEICAO SANTOS x SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: THIAGO VINICIUS SILVA SANTOS
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 10/02/2016
TJDFT - 0005964-63.2004.8.07.0001
Partes: FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL e outros x PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 22/03/2018
TJBA - 8002917-85.2021.8.05.0006
Partes: MUNICIPIO DE AMARGOSA x MANOEL DA CONCEICAO SANTOS FILHO
Advogado: CAIO MOURA LOMANTO
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 16/12/2021
TJBA - 8003137-15.2023.8.05.0006
Partes: MUNICIPIO DE AMARGOSA x MANOEL DA CONCEICAO SANTOS FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 31/10/2023
TJBA - 8001699-85.2022.8.05.0006
Partes: MUNICIPIO DE AMARGOSA x MANOEL DA CONCEICAO SANTOS FILHO
Advogado: CAIO MOURA LOMANTO
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 03/08/2022
TJBA - 8000859-17.2018.8.05.0006
Partes: MUNICIPIO DE AMARGOSA x MANOEL DA CONCEICAO SANTOS FILHO
Advogado: ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 29/12/2018
TJMA - 0850426-92.2021.8.10.0001
Partes: MANOEL DA CONCEICAO SANTOS PINHEIRO x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: FRANCISCO BRAGA DE CARVALHO
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 29/10/2021
TJBA - 8025277-83.2021.8.05.0080
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ALICE SILVA LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 10/07/2025
TJBA - 8025277-83.2021.8.05.0080
Partes: MANOEL DA CONCEICAO SILVA SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JULIANO SILVA LEITE e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 15/12/2021
TJAM - 6008820-39.2023.8.03.0001
Partes: MANOEL ENILSON SANTOS DA CONCEICAO x ROSANGELO DUARTE DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel - Sul
Ajuizamento: 18/07/2023