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TRF1 - 0008645-69.2016.4.01.3304
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MANOEL VITORIANO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 21/05/2018
TRF1 - 0008645-69.2016.4.01.3304
Partes: MANOEL VITORIANO DE OLIVEIRA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 23/08/2016
TJPR - 0801337-29.2023.8.18.0027
Partes: JULIANA CUSTODIO DA SILVA e outros x TEREZINHA CUSTODIO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: KELVYS LOUZEIRO DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara Unica de Corrente
Ajuizamento: 06/07/2023
TJMG - 0071143-95.2017.8.13.0105
Partes: JANETE ACACIA ELLER VITORINO e outros x SAMARCO MINERACAO S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Governador Valadares
Ajuizamento: 17/04/2023
TJCE - 0050139-98.2019.8.06.0081
Partes: MUNICIPIO DE GRANJA x MANOEL VITORINO FROTA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Granja
Ajuizamento: 19/12/2019
TJCE - 0008506-78.2017.8.06.0081
Partes: ARGO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. x MANOEL VITORINO FROTA DE OLIVEIRA
Advogado: DAVID ANTUNES DAVID e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Granja
Ajuizamento: 24/08/2017
TJBA - 0077642-85.2010.8.05.0001
Partes: ROSENILDA SANTANA DOS REIS ALBANO x HOSPITAL GERAL MANOEL VICTORINO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: WALTER RODRIGUES DO VALE JUNIOR e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/09/2010