19/09/2022 11:24

Juntada de Certidão
16/04/2021 00:48

Decorrido prazo de MANOEL VITORIANO DE OLIVEIRA em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 00:48

Decorrido prazo de União Federal em 15/04/2021 23:59.
09/04/2021 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA em 08/04/2021 23:59.
27/02/2021 05:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.
27/02/2021 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.
27/02/2021 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
19/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008645-69.2016.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008645-69.2016.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MANOEL VITORIANO DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a) APELADO: ROQUE DA SILVA MOTA - BA41084-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DA BAHIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
18/02/2021 11:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
18/02/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 00:30

Juntada de Certidão de processo migrado
21/12/2020 00:30

Juntada de volume
29/10/2020 13:03

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/02/2020 13:12

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)
12/02/2020 14:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
10/02/2020 15:56

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
05/12/2019 15:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
27/11/2019 08:45

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
30/10/2019 09:05

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
30/10/2019 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
01/08/2019 14:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
31/07/2019 14:44

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
23/07/2019 11:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/07/2019 11:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/07/2019 16:16

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/07/2019 16:15

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
11/07/2019 11:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4757807 PETIÇÃO
11/07/2019 11:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4748400 CONTRA-RAZOES
28/06/2019 12:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
19/06/2019 08:20

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
02/05/2019 10:15

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 30/04/2019
29/04/2019 09:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE - PUBLICAÇÃO EM 02/05/2019
22/04/2019 09:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4712379 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
22/04/2019 09:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4697792 RECURSO ESPECIAL
22/04/2019 09:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4697791 RECURSO EXTRAORDINARIO
16/04/2019 14:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
10/04/2019 08:11

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
20/02/2019 12:54

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/02/2019.
15/02/2019 08:33

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
11/02/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/02/2019. Nº de folhas do processo: 202
08/02/2019 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
08/02/2019 10:03

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
06/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/01/2019 08:38

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 22/01/2019
21/01/2019 10:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/02/2019
12/12/2018 17:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/12/2018 17:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
10/12/2018 18:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
10/12/2018 18:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
10/12/2018 16:10

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
06/12/2018 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
05/12/2018 18:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
27/11/2018 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
23/11/2018 09:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
14/11/2018 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
13/11/2018 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
09/11/2018 13:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/11/2018 13:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
06/11/2018 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
05/11/2018 13:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4605458 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
31/10/2018 16:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
29/10/2018 18:09

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
24/10/2018 08:29

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
11/10/2018 11:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4578578 EMBARGOS DE DECLARACAO
21/09/2018 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DA BAHIA)
19/09/2018 19:21

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/08/2018.
10/09/2018 08:09

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
05/09/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/09/2018. Nº de folhas do processo: 175
31/08/2018 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
31/08/2018 10:16

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
29/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à remessa oficial e às apelações
15/08/2018 14:05

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 14/08/2018).
13/08/2018 13:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/08/2018
24/05/2018 15:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/05/2018 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
22/05/2018 18:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
22/05/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2018

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028065-14.2013.4.01.4000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Construtora Getel LTDA

Advogado: Antonio Mendes Feitosa Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2023 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0008652-02.1995.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Clinica de Repouso do Planalto S A

Advogado: Pauline Collares Nunes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/1995 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0008652-02.1995.4.01.3400

Clinica de Repouso do Planalto S A

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Tomaz de Aquino Mendes Neto Ii

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2025 20:47

Exibir Processo

Processo nº 0038887-71.1999.4.01.3800

Cooperativa Agro Pecuaria de Cordisburgo...

Os Mesmos

Advogado: Jose Renato Lopes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2001 10:11

Exibir Processo

Processo nº 1002754-20.2020.4.01.3301

Horranna Barbosa do Espirito Santo Olive...

Chefe do Instituto Nacional de Estudos E...

Advogado: Mayana Oliveira Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/09/2020 11:21

Exibir Processo