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TJSP - 1009436-50.2019.8.26.0664
Partes: JOSE ROBERTO DOS SANTOS x ALCIONE LUIZ DE OLIVEIRA (TERCEIRO)
Advogado: ALVARO BONIFACIO JUNIOR e outros
1ª instância - 03 Vara Civel da Comarca de Votuporanga
Ajuizamento: 01/11/2019
TJBA - 8060656-29.2024.8.05.0000
Partes: MANOEL NETO DE FREITAS e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JURI DA COMARCA DE ITABUNA -BA e outros
Advogado: LUCAS AMORIM SILVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 02/10/2024
TJBA - 8008655-19.2024.8.05.0113
Partes: 1 DT ITABUNA x MANOEL NETO DE FREITAS
Advogado: LUCAS AMORIM SILVEIRA
1ª instância - Vara do Juri - Itabuna
Ajuizamento: 30/09/2024
TJAP - 0227901-07.2025.8.04.1000
Partes: MANOEL DE FREITAS NETO x BANCO MASTER S/A
Advogado: ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ
1ª instância - 19ª Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 20/08/2025
TJAP - 0227930-57.2025.8.04.1000
Partes: MANOEL DE FREITAS NETO x BANCO BMG S/A e outros
Advogado: ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ e outros
1ª instância - 17ª Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 20/08/2025
TJRN - 0811318-46.2022.8.20.0000
Partes: MUNICIPIO DE PORTALEGRE x MANOEL DE FREITAS NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 29/11/2023
TJRN - 0811318-46.2022.8.20.0000
Partes: MANOEL DE FREITAS NETO x MUNICIPIO DE PORTALEGRE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/09/2022
TJRN - 0808846-43.2020.8.20.0000
Partes: CHILON BATISTA DE ARAUJO NETO e outros x TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN e outros
Advogado: ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/10/2020
TJRN - 0000739-64.2009.8.20.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x MANOEL DE FREITAS NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Portalegre
Ajuizamento: 30/09/2009
TJRN - 0000739-64.2009.8.20.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x MANOEL DE FREITAS NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 09/06/2022