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TRF2 - 5002838-35.2018.4.02.5001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros x MUNICIPIO DE VILA VELHA e outros
Advogado: JOAO GUILHERME SOUZA PELICAO e outros
1ª instância - 4ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 23/07/2024
TJMS - 0853432-82.2023.8.12.0001
Partes: MUNICIPIO DE SIDROLANDIA x MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior
Ajuizamento: 20/09/2023
TJMS - 0801942-59.2018.8.12.0045
Partes: JOSE CARLOS DOMINGOS DE OLIVEIRA e outros x MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: DJENANE COMPARIN SILVA e outros
1ª instância - Sidrolandia - 2ª Vara
Ajuizamento: 07/08/2018
TJMS - 0803160-20.2021.8.12.0045
Partes: MUNICIPIO DE SIDROLANDIA x MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO e outros
1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior
Ajuizamento: 07/09/2022
TJMS - 0853430-15.2023.8.12.0001
Partes: MUNICIPIO DE SIDROLANDIA x MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO
1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior
Ajuizamento: 20/09/2023
TJPR - 0800519-35.2024.8.18.0062
Partes: DOMINGOS MANOEL DE OLIVEIRA x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Manoel de Sousa Dourado
Ajuizamento: 19/05/2025
TJPR - 0800519-35.2024.8.18.0062
Partes: DOMINGOS MANOEL DE OLIVEIRA x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA e outros
1ª instância - Vara Unica de Padre Marcos
Ajuizamento: 15/10/2024
TJRN - 0803326-76.2021.8.20.5106
Partes: MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 24/02/2021
TJRN - 0803326-76.2021.8.20.5106
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MAX DELYS PEREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) (Inativo) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 16/02/2022
TJRN - 0831130-14.2019.8.20.5001
Partes: CARLOS ALBERTO SANTIAGO ALCANTARA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/07/2019