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TJBA - 0558438-17.2018.8.05.0001
Partes: ITALO DO NASCIMENTO ALVES x MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA
Advogado: IGOR COUTINHO SOUZA e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 05/11/2020
TJBA - 8100606-08.2025.8.05.0001
Partes: ARMANDO CORREIA VILAS BOAS FILHO x ESTADO DA BAHIA - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA (SAEB) e outros
Advogado: MANUEL MESSIAS PARANHOS DE AVELAR
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 11/06/2025
TJBA - 8010148-47.2022.8.05.0001
Partes: ANTONIO RAIMUNDO CERQUEIRA DE SANTANA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MANUEL MESSIAS PARANHOS DE AVELAR
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/01/2022
TJBA - 8116989-61.2025.8.05.0001
Partes: LUIZ CARLOS RODRIGUES x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MANUEL MESSIAS PARANHOS DE AVELAR
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 08/07/2025
TJBA - 0041070-77.2003.8.05.0001
Partes: NILDA DE SANTANA BASTOS e outros x IVONE PINHEIRO NASCIMENTO
Advogado: MANUEL MESSIAS PARANHOS DE AVELAR e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 04/04/2003
TJBA - 0533214-77.2018.8.05.0001
Partes: WASHINGTON LUIZ AIRES VELOSO x BANCO PAN S.A
Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 07/06/2018
TJBA - 8145839-28.2025.8.05.0001
Partes: ELIETE SOUZA DA SILVA x SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado: MANUEL MESSIAS PARANHOS DE AVELAR e outros
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 12/08/2025
TJBA - 0558438-17.2018.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA x ITALO DO NASCIMENTO ALVES e outros
Advogado: MANUEL MESSIAS PARANHOS DE AVELAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 22/11/2024
TJBA - 8010148-47.2022.8.05.0001
Partes: ANTONIO RAIMUNDO CERQUEIRA DE SANTANA x SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MANUEL MESSIAS PARANHOS DE AVELAR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 14/03/2024