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TJRN - 0800324-24.2021.8.20.5163
Partes: VENTOS DE SANTA TEREZA 01 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. e outros x TEREZA SALUSTINO DUTRA MONTENEGRO e outros
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ipanguacu
Ajuizamento: 05/07/2021
TJRN - 0000056-61.2004.8.20.0163
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros x OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO e outros
Advogado: ERIKA ROCHA FERNANDES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ipanguacu
Ajuizamento: 27/02/2004
TJRN - 0000349-28.1987.8.20.0001
Partes: EMGERN - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE x OLAVO LACERDA MONTENEGRO e outros
Advogado: ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/11/2022
TJRN - 0103512-32.2013.8.20.0124
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM e outros x MANUEL MONTENEGRO NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 15/02/2024
TJRN - 0103512-32.2013.8.20.0124
Partes: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM x MANUEL MONTENEGRO NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 01/03/2024
TJRN - 0500076-97.2001.8.20.0163
Partes: EMGERN - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE x OLAVO LACERDA MONTENEGRO e outros
Advogado: RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ipanguacu
Ajuizamento: 07/08/2001
TJRN - 0100325-20.2018.8.20.0163
Partes: GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. x TEREZA SALUSTINO DUTRA MONTENEGRO e outros
Advogado: ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ipanguacu
Ajuizamento: 05/06/2018
TJRN - 0000964-26.1998.8.20.0100
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL x MANUEL MONTENEGRO NETO e outros
Advogado: ERIKA ROCHA FERNANDES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ipanguacu
Ajuizamento: 10/11/1998
TJRN - 0000323-40.1981.8.20.0001
Partes: EMGERN - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE x MANUEL MONTENEGRO NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 24/07/2025
TJRN - 0800396-74.2013.8.20.0124
Partes: LEODECIO ALVES DA COSTA x VILMA DA COSTA CAVALHEIRO e outros
Advogado: ANA CAROLINA AMARAL CESAR e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 29/07/2025