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TRF2 - 0012419-62.2018.4.02.5001
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ADINETE PEREIRA TON e outros
Advogado: ALDIMAR ROSSI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 12/06/2020
TJSP - 4005079-64.2025.8.26.0405
Partes: MANUEL VIEIRA MARTINS e outros x MATEUS DE SOUSA VIEIRA
Advogado: ALEXANDRA RIGHETTI DE SOUZA
1ª instância - 08 Civel de Osasco
Ajuizamento: 29/08/2025
TJRN - 0800281-96.2020.8.20.5139
Partes: MARIFRAN CARLOS DE LIMA e outros x MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ
Advogado: ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Flor Nia
Ajuizamento: 13/08/2020
TJRN - 0800281-96.2020.8.20.5139
Partes: MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ x ADRIANA DE FATIMA ARAUJO E SILVA MELO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 18/07/2022
TJRN - 0871021-03.2023.8.20.5001
Partes: EMANUEL VIEIRA MARTINS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 05/12/2023
TJRN - 0871021-03.2023.8.20.5001
Partes: EMANUEL VIEIRA MARTINS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal de Uniformizacao de Jurisprudencia dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 07/05/2025
TJRN - 0849051-78.2022.8.20.5001
Partes: EMANUEL VIEIRA MARTINS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 09/07/2022
TJRN - 0849051-78.2022.8.20.5001
Partes: EMANUEL VIEIRA MARTINS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 16/10/2024
TJRN - 0832552-14.2025.8.20.5001
Partes: EMANUEL VIEIRA MARTINS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/05/2025
TJRO - 5209631-31.2023.8.21.0001
Partes: DANIELE MARTINS VIEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4 e outros
1ª instância - Vara Estadual de Acidente do Trabalho - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 05/10/2023