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TRF1 - 1013708-28.2025.4.01.3600
Partes: MARCELINO DE PONTES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA
1ª instância - 6ª Cuiaba
Ajuizamento: 09/05/2025
TJPI - 0009887-57.2021.8.17.2480
Partes: EDSON MARCELINO DE PONTES x LUCAS VINICIUS NUNES PONTES e outros
Advogado: ABRAAO SILVA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Caruaru
Ajuizamento: 19/08/2021
TJPI - 0000353-60.2019.8.17.2480
Partes: EDLEUZA MARCELINO DE PONTES e outros x FUNAPE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Caruaru
Ajuizamento: 18/01/2019
TJPI - 0002341-68.2020.8.17.2420
Partes: GISELIA VASCONCELOS DE SANTANA x SERGIO MARCOLINO DE PONTES e outros
Advogado: ANDERSON VASCONCELOS DE SANTANA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Camaragibe
Ajuizamento: 10/07/2020
TJRN - 0800654-63.2024.8.20.5600
Partes: MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL e outros x GILKA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Advogado: TIAGO MEDEIROS DA SILVA
1ª instância - 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/02/2024
TJRS - 0827333-42.2023.8.23.0010
Partes: MARCUS ANTONIO DE PAIVA ALBANO JUNIOR e outros x JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA PONTES e outros
Advogado: RONILDO BEZERRA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara de Entorpecentes e Org. Criminosas
Ajuizamento: 02/08/2023
TJRN - 0814489-05.2020.8.20.5004
Partes: JOSE MARCELINO DE FREITAS PONTES x COLEGIO CBV e outros
Advogado: JULIANA BRACKS DUARTE e outros
1ª instância - 12º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/11/2023
TJRN - 0814489-05.2020.8.20.5004
Partes: JOSE MARCELINO DE FREITAS PONTES e outros x ELEVA EDUCACAO S.A. e outros
Advogado: JULIANA BRACKS DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/12/2022
TRF1 - 0016731-21.2014.4.01.3200
Partes: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 24/08/2023
TRF1 - 0016731-21.2014.4.01.3200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
1ª instância - 7ª Manaus
Ajuizamento: 27/11/2014