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TJSP - 1500256-76.2024.8.26.0631
Partes: JUSTICA PUBLICA x MARCELO CARDOSO PINTO e outros
Advogado: NAYARA THAIS PAVANI e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Amparo
Ajuizamento: 11/06/2024
TJMT - 1014233-10.2022.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x JACKSON LISBOA DE CARVALHO e outros
Advogado: ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 13/04/2022
TJMT - 1024428-46.2023.8.11.0000
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A.
Advogado: ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 11/10/2023
TJSP - 1500535-97.2022.8.26.0545
Partes: JUSTICA PUBLICA x ADRIANO SENA DE ARAUJO
Advogado: ANGELO THIAGO CARVALHO TOLENTINO VERDI
1ª instância - 02 Cumulativa de Piracaia
Ajuizamento: 10/05/2022
TJPE - 0010362-50.2020.8.16.0160
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SARANDI e outros x DANIEL DONIZETI ANTONIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sarandi - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 18/02/2022
TJPE - 0007100-63.2018.8.16.0160
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA e outros x DAVISSON HENRIQUE DO NASCIMENTO JOAQUIM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sarandi - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 28/07/2020
TRF2 - 5063553-29.2021.4.02.5101
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x MARCELO CARDOSO GONCALVES PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 21/06/2021
TJSP - 1010808-61.2021.8.26.0309
Partes: FERNANDO ROBERTO TOLEDO PUPO e outros x NILCE HELENA LEVADA BORIN CHAGAS
Advogado: MURILO CESAR ROSSI e outros
1ª instância - 01 Civel de Jundiai
Ajuizamento: 29/06/2021
TJSP - 1025337-80.2024.8.26.0309
Partes: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA x NORIVAL JOSE COSTA
Advogado: MARCELO DE MATTOS CARDOSO PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fabiana Calil Canfour de Almeida - Cr
Ajuizamento: 21/08/2025
TJSP - 1025337-80.2024.8.26.0309
Partes: NORIVAL JOSE COSTA x MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
Advogado: MARCELO DE MATTOS CARDOSO PINTO e outros
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Jundiai
Ajuizamento: 12/11/2024