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TJCE - 3002946-44.2022.8.06.0012
Partes: CONDOMINIO VILLAGE CASCAIS x MARCELO SOUZA DUARTE e outros
Advogado: DEYGLES LUIZ PEIXOTO RODRIGUES e outros
1ª instância - 19ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 22/11/2022
TJMT - 1033261-61.2022.8.11.0041
Partes: MARCELO SOUZA DUARTE x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: FRANCISCO CLARIMUNDO DE RESENDE NETO
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/08/2022
TJMT - 1002287-41.2021.8.11.0020
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x HELIO VIEIRA GOMES
Advogado: ADILSON ANANIAS DE OLIVEIRA
1ª instância - Alto Araguaia - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 04/11/2021
TJMT - 1000030-72.2024.8.11.0041
Partes: MARCELO SOUZA DUARTE x AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS DO POSTO FISCAL DE ALTO ARAGUAIA-MT e outros
Advogado: FRANCISCO CLARIMUNDO DE RESENDE NETO
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/01/2024
TJMS - 0830885-82.2022.8.12.0001
Partes: MARCELO SOUZA DUARTE x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Advogado: FRANCISCO CLARIMUNDO DE RESENDE NETO
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 28/07/2022
TJMS - 0830885-82.2022.8.12.0001
Partes: MARCELO SOUZA DUARTE e outros x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Ajuizamento: 01/07/2024
TJMS - 0804003-15.2024.8.12.0001
Partes: MARCELO SOUZA DUARTE x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Advogado: FRANCISCO CLARIMUNDO DE RESENDE NETO
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 19/01/2024
TJMS - 0804003-15.2024.8.12.0001
Partes: JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE x MARCELO SOUZA DUARTE e outros
Advogado: FRANCISCO CLARIMUNDO DE RESENDE NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Ajuizamento: 07/01/2025
TJGO - 5030858-22.2023.8.09.0122
Partes: MARCELO SOUZA DUARTE x CLEVER ROSA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Petrolina de Goias - Vara Judicial
Ajuizamento: 19/01/2023
TRF1 - 1000934-85.2024.4.01.3507
Partes: MARCELO SOUZA DUARTE x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Jatai
Ajuizamento: 16/04/2024