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TJAC - 0714802-18.2024.8.01.0001
Partes: MARCELO MELO MARTINS e outros
Advogado: GUILHERME RODRIGUES DA SILVEIRA
1ª instância - 6ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 13/09/2024
TJAC - 0003127-07.2021.8.01.0001
Partes: JUSTICA PUBLICA x ALBERTO SEBASTIAO CONDE DANTAS e outros
Advogado: RODRIGO MAFRA BIANCAO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 31/05/2021
TJBA - 0531800-15.2016.8.05.0001
Partes: MARCELO MELO MARTINS x JUSTA FRANCISCA DE JESUS DOS REIS
Advogado: JULIA SANTOS PEDREIRA
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 23/05/2016
TRF1 - 1022545-02.2025.4.01.3300
Partes: MARCELO MELO MARTINS x MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. e outros
Advogado: TATIANE EMIDIO DE MENEZES
1ª instância - 21ª Salvador
Ajuizamento: 09/04/2025
TJPA - 0802115-46.2019.8.14.0028
Partes: MARCELO CHARLES MARTINS MELO x VALDOMIRO ALVES DE MELO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 14/03/2019
TJSP - 1008538-98.2023.8.26.0566
Partes: MARCELO MARTINS DE MELO x FIVE 9 2016 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outros
Advogado: CAIO MARTINELLI SILVA e outros
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Sao Carlos
Ajuizamento: 14/07/2023
TJGO - 5400956-48.2025.8.09.0102
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x MARCELO MARTINS DE MELO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Mara Rosa - Vara Judicial
Ajuizamento: 23/05/2025
TJMG - 0022767-62.2015.8.13.0521
Partes: RAUL FERREIRA XAVIER RODRIGUES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: SAMUEL ROCHA GUIMARAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jaubert Carneiro Jaques
Ajuizamento: 19/06/2023
TJPE - 0003065-48.2021.8.16.0130
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x MARCELO MARTINS DE MELO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paranavai - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 08/04/2021
TJPE - 0005435-97.2021.8.16.0130
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x GUILHERME ROGATTO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ANDERSON DONIZETE DOS SANTOS e outros
1ª instância - Paranavai - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 28/06/2021