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TJDFT - 0735185-72.2022.8.07.0016
Partes: VANI FERNANDES DA SILVA x MARCELO PEDRO RIBEIRO DE MAGALHAES
Advogado: BIANCA ROMEIRO LINDOSO e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 27/06/2022
TJDFT - 0735185-72.2022.8.07.0016
Partes: MARCELO PEDRO RIBEIRO DE MAGALHAES x VANI FERNANDES DA SILVA
Advogado: INIMA JOSE VALENTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva
Ajuizamento: 16/08/2023
TJDFT - 0703090-91.2019.8.07.0016
Partes: ACYR RIBEIRO DE MAGALHAES e outros x MARIA DO ROSARIO MAGALHAES e outros
Advogado: LEONARDO DE FREITAS COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Ajuizamento: 28/01/2019
TJGO - 5856413-48.2023.8.09.0044
Partes: MUNICIPIO DE FORMOSA x MARCELO PEDRO RIBEIRO DE MAGALHAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Formosa - Vara de Fazendas Publicas, Registros Publicos e Ambiental
Ajuizamento: 11/04/2024
TRF1 - 0001788-46.2017.4.01.3506
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x PAULO CESAR DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 31/01/2022
TRF1 - 0001788-46.2017.4.01.3506
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA x MARCELO PEDRO RIBEIRO DE MAGALHAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 14/08/2024
TRF1 - 0001788-46.2017.4.01.3506
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x MARCELO PEDRO RIBEIRO DE MAGALHAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Formosa
Ajuizamento: 06/07/2017